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Direito Civil

Advogado para Execuções e Cobranças em São Paulo

Ter um valor a receber e não conseguir que ele seja pago é uma situação frustrante e, muitas vezes, angustiante. A execução é o caminho pelo qual se busca, com o respaldo do Judiciário, o cumprimento de uma obrigação de pagamento já reconhecida.

Nosso trabalho é analisar o título ou a decisão que embasa a cobrança e conduzir as medidas necessárias para buscar o recebimento do que é devido, dentro das possibilidades legais.

Entenda o tema

Sobre o assunto

A execução é o procedimento voltado a exigir o cumprimento de uma obrigação — em regra, o pagamento de quantia — a partir de um título que a lei reconhece como suficiente para a cobrança. Esses títulos podem ser judiciais, como uma sentença, ou extrajudiciais, como contratos assinados por testemunhas, cheques, notas promissórias e confissões de dívida.

No curso da execução, é possível requerer medidas para localizar bens e valores do devedor, como a penhora de contas e de bens, sempre nos limites da lei. O objetivo é converter o direito reconhecido no papel em recebimento efetivo.

Antes ou paralelamente à execução, também é comum atuar na cobrança extrajudicial, por meio de notificações e negociação, buscando soluções mais rápidas e menos custosas para as partes.

Quando buscar orientação

Situações em que uma orientação jurídica pode ajudar

  • Quando há um cheque, nota promissória ou contrato não pago.
  • Para cobrar valores reconhecidos em uma sentença ou acordo judicial.
  • Diante de confissão de dívida ou parcelamento que deixou de ser honrado.
  • Quando tentativas de cobrança amigável não resultaram em pagamento.
  • Para buscar a localização de bens e valores do devedor pelas vias legais.
  • Ao precisar organizar a cobrança de forma técnica e documentada.
Atuação do escritório

Como o escritório pode atuar

A descrição abaixo trata da conduta profissional. Cada caso é único e recebe análise técnica individualizada, sem promessa de resultado.

  1. 01Analisamos o título ou a decisão que fundamenta a cobrança e sua exigibilidade.
  2. 02Orientamos sobre a via mais adequada: cobrança extrajudicial ou execução.
  3. 03Elaboramos notificações e conduzimos tentativas de acordo antes da ação.
  4. 04Ingressamos com a execução e requeremos as medidas legais para o recebimento.
  5. 05Acompanhamos diligências de localização e constrição de bens, nos limites da lei.
  6. 06Mantemos o cliente informado sobre cada etapa e os resultados das medidas.
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre o tema

Quais documentos permitem entrar com uma execução?

Títulos como sentenças, cheques, notas promissórias, contratos assinados por testemunhas e confissões de dívida podem embasar a execução. A análise do documento define o caminho adequado.

É possível receber se o devedor alega não ter bens?

A execução prevê medidas legais para localizar bens e valores. O resultado depende da situação patrimonial do devedor, mas há diligências que podem ser requeridas ao longo do processo.

Preciso ter uma decisão judicial para cobrar?

Nem sempre. Além dos títulos judiciais, diversos documentos extrajudiciais permitem a cobrança direta por meio de execução, sem a necessidade de um processo prévio de conhecimento.

Contato

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